Depois de atingir a marca de 20 mil seguidores, a página do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Facebook irá sortear o livro “O Poder da Lei versus a Lei do Poder: a Relativização da Lei Tributária”, do juiz federal Hélio Silvio Ourém Campos.
A obra integra a série Monografias do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e é fruto do pós-doutorado feito pelo juiz. Ela traça um comparativo entre a experiência europeia no plano fiscal e o direito brasileiro, com noções introdutórias e tópicos específicos que descrevem a atuação da lei diante de temas como o lobby e os paraísos fiscais, além de abordar os espaços institucionais hoje em aberto na legislação tributária.
Para participar do sorteio, é preciso curtir a página do STJ no Facebook e se inscrever na promoção, clicando em “Quero participar”. O sorteio será no próximo dia 26 de setembro.
Fonte: STJ Notícias
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