A relação entre tecnologia e direito estará no centro do debate que acontece em São Paulo, de 16 a 18 de setembro, no I Ciberjur – Congresso Nacional de Direito e Tecnologia, promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, presidida pelo conselheiro Vitor Hugo das Dores Freitas, e pela Escola Superior de Advocacia.
Políticos, juristas, advogados, empresários, acadêmicos e autoridades da área vão se reunir na ESA para debater os rumos legais e práticos com as novas ferramentas tecnológicas e suas aplicações e implicações no cotidiano jurídico brasileiro.
Ao final do congresso, organizado para ser o maior evento cultural em direito e tecnologia no país, será redigida uma carta aberta às autoridades brasileiras com críticas e propostas de soluções e inovações no uso das tecnologias.
O evento terá extensa programação, com 45 painéis, 9 minicursos de certificação digital e 2 palestras magnas, que serão transmitidas ao vivo pela internet. Mais de 3.000 pessoas, entre autoridades públicas, empresas, organizações não-governamentais e estudantes, são esperadas no congresso.
O público alvo do congresso, que tem apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, são advogados, estagiários inscritos na Ordem, bacharéis em direito, estudantes e profissionais de outras áreas interessados. As inscrições custam R$ 20 e podem ser feitas pelo site www.esaoabsp.edu.br.
Informações pelos telefones (11) 3346-6800 ou (11) 3346-6818.
Confira abaixo a programação do congresso:
SEXTA-FEIRA – 16 DE SETEMBRO
8H30
CREDENCIAMENTO
9H
ABERTURA
Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
Rubens Approbato Machado
Diretor da Escola Superior da Advocacia de São Paulo
Artur Vidigal de Oliveira
Ministro do Superior Tribunal Militar
Vitor Hugo das Dores Freitas
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
12H
ALMOÇO
14H
PAINEL 1 – A LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES E O PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA
PAINEL 2 – FORENSE COMPUTACIONAL: ESTUDOS PRÁTICOS
MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL
PAINEL 3 – SITES DE VENDA E COMPRA, DE LEILÕES E OFERTAS EM FACE DO CDC
PAINEL 4 - PIRATARIA X PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET
PAINEL 5 – CRIMES INFORMÁTICOS E ELETRÔNICOS
15H30
COFFEE BREAK
16H
PAINEL 6 – CLOUD COMPUTING
PAINEL 7 – TELECOMUNICAÇÕES E BLOQUEADORES DE CELULARES
MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL
PAINEL 8 – A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA GESTÃO DA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO MEIO CORPORATIVO
PAINEL 9 – SISTEMA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE NOMES DE DOMÍNIO OMPI
PAINEL 10 – INVESTIGAÇÃO DAS FRAUDES ELETRÔNICAS EM AMBIENTES CORPORATIVOS
17H30
COFFEE BREAK
18H
PAINEL 11 – BLOGS E BLOGUEIROS
PAINEL 12 – REDES SOCIAIS: IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL
PAINEL 13 – A INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES ELETRÔNICOS NO BRASIL E NO MUNDO
PAINEL 14 – TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIA
PAINEL 15 – LIVROS DIGITAIS E QUESTÕES JURÍDICAS
19H30
COFFEE BREAK
20H
PAINEL 16 – CONTRATOS ELETRÔNICOS NA JUCESP
PAINEL 17 – COMPARTILHAMENTO GRÁTIS DE REDES WI-FI
MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL
PAINEL 18 – ASPECTOS LEGAIS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
PAINEL 19 – PROCESSO ELETRÔNICO: A LEI 11.419/06, O PODER JUDICIÁRIO E A TECNOLOGIA
PAINEL 20 – INFORMATIZAÇÃO PROCESSUAL
SÁBADO – 17 DE SETEMBRO
8H30
CREDENCIAMENTO
9H
PAINEL 21 – MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS E DIREITO COMPARADO
PAINEL 22 – CRIMINAL COMPLIANCE – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL
PAINEL 23 – A DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA NO ESPAÇO VIRTUAL
PAINEL 24 – INTERNET, TENDÊNCIA E INTERAÇÃO
PAINEL 25 – A IMPORTÂNCIA DO MARCO CIVIL PARA A INTERNET
10H30
COFFEE BREAK
11H
PAINEL 26 – PROVA DIGITAL E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS
PAINEL 27 – CONTRATOS DE LICENÇA E PROTEÇÃO LEGAL DO SOFTWARE
MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL
PAINEL 28 – DIREITO AUTORAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL
PAINEL 29 – LEILÕES ONLINE NO TJSP
PAINEL 30 – PROPAGANDA E PUBLICIDADE DA ADVOCACIA NAS MÍDIAS SOCIAIS
12H30
ALMOÇO
14H
PAINEL 31 – DADOS PESSOAIS E FORMAÇÃO DE BANCOS DE DADOS
PAINEL 32 – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NA INTERNET E SUA TRIBUTAÇÃO
MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL
PAINEL 33 – O PROCESSO ELETRÔNICO NOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO
PAINEL 34 – IMPACTOS DA TECNOLOGIA NO MEIO AMBIENTE
PAINEL 35 – PROTEÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
15H30
COFFEE BREAK
16H
PAINEL 36 – SOFTWARES DE JOGOS E O NOVO MERCADO DE TRABALHO PARA ADVOGADOS
PAINEL 37 – COMÉRCIO ELETRÔNICO
MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL
PAINEL 38 – SISTEMA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE NOMES DE DOMÍNIO E GOVERNANÇA NO BRASIL
PAINEL 39 – MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM EMPRESAS E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
PAINEL 40 – NEUTRALIDADE NA REDE
DOMINGO – 18 DE SETEMBRO
8H30
CREDENCIAMENTO
9H
PAINEL 41 – A PEDOFILIA NA INTERNET
PAINEL 42 – GOVERNO ELETRÔNICO – TRANSPARÊNCIA E ACESSO
MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL
PAINEL 43 – CIBERBULLYING
PAINEL 44 – NOVAS TECNOLOGIAS: INTERNET DAS COISAS (IoT) E O DIREITO AO SILÊNCIO DO CHIP
PAINEL 45 – A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O PODER JUDICIÁRIO – TENDÊNCIAS, PROJEÇÕES E PERSPECTIVAS
11H
ENCERRAMENTO
Marcos da Costa
Vice-presidente da OAB SP
Vitor Hugo das Dores Freitas
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
Fonte: OAB/SP Notícias
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